Novo eSocial

Governo vai criar duas plataformas de controle fiscal

Após 5 anos de existência, o eSocial como conhecemos vai deixar de existir. Em seu lugar, o Governo promete a criação do “Novo eSocial”, com a implementação de dois novos sistemas similares para o registro de informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

O eSocial foi criado em 2014, mas só começou a ser implementado em 2018, com o objetivo de ser uma plataforma desburocrática. No entanto, a plataforma online continuou complexa pelo número de informações exigidas do empregador. Isso exige tempo do empregador, que mês a mês precisa lançar informações no sistema.

O Novo eSocial será oficialmente lançado em janeiro de 2020. Confira as principais mudanças!

O Novo eSocial vai contar com duas plataformas e 400 dados a menos

Em entrevista coletiva, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prometeu reduzir entre 40% a 50% a quantidade de dados fornecidos pelo empregador. Atualmente, são 900 campos a serem preenchidos. O Governo espera que o número de dados seja reduzido a 500.

Entre as informações a serem excluídas estão o número do RG, título de eleitor e NIT/PIS, pois todos serão concentrados no CPF (Certidão de Pessoa Física).

Além disso, o Governo deseja criar duas plataformas para facilitar a comunicação do empregador com o sistema. Assim, as informações trabalhistas e previdenciárias ficariam em um sistema enquanto as informações tributárias em outro.

Outro ponto que simplificaria o Novo eSocial, é a comunicação entre as plataformas para integrar as informações. Com isso, o sistema será mais simples, moderno e desburocratizado.

Quem deve aderir ao Novo eSocial?

O Novo eSocial abrange todos os tipos de empregadores. Eles são classificados pelo tipo de empresa e faturamento anual:

• Grandes e médias empresas;
•   Empregador doméstico;
• MEI, ME, Empresa de Pequeno Porte e Segurado Especial.

Dessa forma, o Governo vai continuar com os seguintes processos de adequações e inovações:

• Substituição da GFIP pela DCTFWeb;
• Utilização dos dados do eSocial para concessão de benefícios previdenciários e Seguro Desemprego;
• Criação da Carteira de Trabalho Digital;
• Criação de um Chatbot.

Na prática, os empregadores deverão continuar prestando informações ao Governo. No entanto, com essas mudanças, cada uma das categorias de empregadores terá um acesso diferente ao Novo eSocial.

Isso gerou muitas dúvidas aos empregadores que já investiram em aquisição de sistemas, treinamento, capacitação, etc.. Porém, o Governo afirma que todo o investimento será respeitado, com a preservação da forma de transmissão de dados via web servisse.

Passo a passo das alterações: o que vai acontecer até janeiro 2020

A partir de agora o Governo implementa a fase de transição para as novas plataformas de informação dos dados tributários, trabalhistas e previdenciários. Portanto, muitas novidades ainda vão surgir e você pode conferir todas elas aqui no blog.

Até lá, o portal eSocial continua funcionando normalmente, pois os empregadores cadastrados não devem deixar de prestar as informações.

E se você ainda tem alguma dúvida sobre o que é eSocial, como funciona, para quem serve, confira nossa página de artigos sobre o assunto. Somos especialistas em eSocial!